Infraero avança na implantação do Sinapi Aeroportuário

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O presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, entregou nesta terça-feira (26/01), a revisão da metodologia de implantação do Sistema Nacional de Preços e Índices para Construção Civil aplicado aos aeroportos (Sinapi Aeroportuário) ao presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar, e ao vice-presidente e relator da matéria, Benjamin Zymler.

O trabalho entregue ao TCU foi desenvolvido em conjunto com a Caixa Econômica Federal, com a colaboração da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério da Defesa, para atender à complementação da metodologia solicitada pelo Tribunal.

Na prática, esse trabalho vai revisar e complementar as Composições Analíticas de Preços Unitários (CAPUs) das obras e serviços realizados nos aeroportos. Esse referencial é necessário para facilitar o trabalho do TCU e demais órgãos de controle, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tem exigido, desde 2004, que os preços fiquem dentro dos padrões adotados pelo Sinapi aplicado às diversas obras públicas.

O Sinapi Aeroportuário possuirá mais de 800 CAPUs, que serão avaliadas uma consultoria especializada, que será contratada pela Caixa até o fim do próximo mês de junho. A partir dessa data, as CAPUs serão validadas até junho de 2011, mediante trabalho de campo nas obras aeroportuárias.

Apesar desse prazo, o presidente Murilo Marques Barboza ressaltou aos ministros que os orçamentos referenciais da Infraero continuam sendo feitos com as justificativas técnicas pertinentes e estão à disposição do TCU.

Após a apresentação, o presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, parabenizou a revisão da metodologia do Sinapi Aeroportuário. Já o vice-presidente Benjamin Zymler, além de destacar a ação, ofereceu a colaboração do Tribunal na revisão das CAPUs, com base na experiência adquirida com a fiscalização de obras aeroportuárias. O presidente da Infraero agradeceu e aceitou a colaboração proposta pelo ministro.

Além do presidente e vice-presidente do TCU, participaram da solenidade os ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, José Múcio, Raimundo Carreiro, o ministro-auditor Weber de Oliveira e o sub-procurador Geral do Ministério Público Federal no TCU, Paulo Bugarin. A Caixa foi representada pela superintendente Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável, Márcia Kumer; e a Casa Civil por Eduardo Rogério e Pedro Bertone.

Fonte: INFRAERO



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