Brasil – FAB contrata filial francesa da Embraer para reformar jatos

Júlio Ottoboni
Colaboraram Ana Paula Machado e Ayr Aliski

Defesa@Net

O articulista da Gazeta foi induzido em erro. O contrato firmado com a EAI – Embraer Aviation International (França) é para a aquisição de peças e serviços referentes ao programa de modernização dos A-1. (ver nota do DOU de 20 Fev 2009 abaixo).

Em especial a contratação da revisão das turbinas Rolls-Royce Spey que equipam o AMX. Ponto crítico no projeto, as turbinas já estavam defasadas quando decidiu-se pela sua adoção. Como eram a única que os italianos dominavam a tecnologia foi adotada.

Agora está fora de produção e após árduas negociações com a AVIO, sucessora da Fiat Aviazione, foi estabelecido um programa de revisão. O importante que esta etapa era para ser feita na CELMA, empresa estatal na época que recebeu pesados investimentos para capacitar-se em várias etapas da fabricação e revisão das turbinas Spey.

Sempre anêmica de recursos foi privatizada em 1991, sendo adquirida pela GE Engine Services, em 1996.

São José dos Campos, 27 de Fevereiro de 2009 – O Diário Oficial da União trouxe em sua edição de 20 de fevereiro deste ano, um dia após o anúncio das demissões de 4.273 empregados pela Embraer, a publicação do extrato de dispensa de licitação, número 1/2009, no qual contrata a Embraer Aviation International, subsidiária sediada na França, para reformar 43 aeronaves AMX da Força Aérea Brasileira (FAB). O valor do negócio é de US$ 147.565,954,11.

A nova negociação não foi divulgada pela direção da Embraer nem pelo Comando da Aeronáutica. O secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, Luis Carlos Prates, estranhou o fato de o Diário Oficial só informar a dispensa de licitação para a contratação na sexta-feira de Carnaval, um dia após anúncio das demissões. O sindicalista também contesta o fato do negócio envolver uma subsidiaria fora do Brasil.

O processo de contratação, identificado pela numeração 017-08/SDDP, tem como função a aquisição de equipamentos para a modernização das 43 caças subsônicos fabricados pela Embraer em parceria com a Itália, denominado também como A-1. A Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) aparece no contrato como anuente solidária.

Está nas mãos do brigadeiro do Ar, Dirceu Tondolo Nôro, a dispensa de licitação e a contratação direta da Embraer francesa. Nôro ocupa o cargo de subdiretor de Desenvolvimento e Programas (SDDP) e presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (Copac).

O acordo foi ratificado pelo comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do Ar, Juniti Saito, sob a justificativa de elevar a “capacidade operacional e de sobrevivência das aeronaves A-1, colocando-as em condições de emprego”.

O valor da negociação é de US$ 147.565,954,11 e tem amparo legal no artigo 24, IX, da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, I, do Decreto nº 2.295, de 05 de agosto de 1997.

A presença da Embraer na Europa vem desde 1983, quando foi criada a Embraer Aviation International, uma subsidiaria situada em Paris e estabelecida para cuidar das atividades de marketing e venda, armazenamento, gestão de logística e de reparo de componentes.

Em episódios anteriores em que o caça AMX necessitou de reparos, a manutenção foi feita na sede da empresa, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. O procedimento foi repetido, inclusive, em 2007, quando a FAB iniciou junto à Embraer o processo de modernização dos aparelhos.

A unidade na França foi a segunda instalação da Embraer fora do Brasil, após o estabelecimento da Embraer Aircraft Corporation (EAC), em 1979, nos Estados Unidos.

Procurados ontem pela reportagem da Gazeta Mercantil, a Embraer e o Comando da Aeronáutica não se manifestaram.

Diário Oficial 20 Fevereiro 2009
COMANDO DA AERONÁUTICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 1/2009

No do Processo: 017-08/SDDP. Objeto: Aquisição de equipamentos para a modernização das 43 (quarenta e três) aeronaves A-1. Contratada: EAI- Embraer Aviation International. Anuente Solidária: EMBRAER – Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. Autoridade Solicitante: Brig Ar Dirceu Tondolo Nôro – Subdiretor da SDDP/Pres.da COPAC. Autoridade Ratificadora: Ten Brig Ar Juniti Saito – Comandante da Aeronáutica. Justificativa: elevar a capacidade operacional e de sobrevivência das aeronaves A-1, colocando-as em condições de emprego. Valor: US$ 147,565,954.11 (cento e quarenta e sete milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e cinqüenta e quatro dólares norte-americanos e onze centavos). Amparo legal: Artigo 24, IX, da Lei 8.666/1993 combinado com o artigo 1º, I, do Decreto nº 2.295, de 05 de agosto de 1997.

GABINETE DO COMANDANTE


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